A Justiça Federal do Rio de Janeiro aprovou que uma paciente conseguisse cultivar cannabis em sua residência para o tratamento de insônia, ansiedade, depressão e gastrite.
A decisão foi tomada durante um processo que ocorre em segredo na 1a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última segunda-feira (15).
Aprovação da cannabis medicinal no Rio de Janeiro
A liberação da cannabis medicinal foi feita por meio de um salvo-conduto, permitindo que o paciente :
Importe até 20 sementes de cannabis por ano;
Cultive até 10 pés de cannabis em casa.
O salvo-conduto é um documento de autorização que, neste caso, não permite que o paciente seja preso em flagrante pela produção e cultivo de cannabis ou que suas plantas e sementes sejam apreendidas pelas autoridades.
Paciente teve pedido de cultivo de cannabis medicinal aprovado no Rio de Janeiro
A paciente tem 53 anos e tratava os sintomas da insônia, ansiedade, depressão e gastrite com medicamentos como Zolpidan, Neozine e Dominod, que tem efeitos colaterais muito fortes.
A melhor solução para efetivar a melhora da paciente foi começar o tratamento com extrato de canabidiol (CBD) e THC, que ocorreu em 2014.
Em 2021, a paciente havia recebido uma outra autorização, desta vez da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para importar canabidiol.
Entretanto, de acordo com o advogado, o remédio tem alto custo e dificulta a possibilidade de tratamento, por isso, a solução foi liberar o cultivo em casa da cannabis para uso medicinal.
