Atualmente, existem milhões de pessoas que usam cannabis na Europa, embora as leis sejam um tanto rígidas nos diferentes países que a compõem. Devido a inúmeras propriedades terapêuticas da planta, seus habitantes lutam pela descriminalização, tanto do cultivo e posse do uso medicinal quanto do uso adulto. Nesse sentido, o uso de cannabis na Alemanha é ilegal, porém, seu uso é permitido em pequenas quantidades.
Apesar de haver grande parte da população que busca a descriminalização do consumo e do cultivo, ainda há quem se opõem. No entanto, é sabido que desde 2017, a cannabis medicinal na Alemanha foi descriminalizada, isto é claro, se o uso for aprovado por um médico. A Alemanha é, de fato, um dos países do velho continente onde a cannabis medicinal tem uma situação mais favorável.
Da mesma forma, a grande procura de cannabis medicinal fez com que hoje existam mais de 40.000 pacientes com várias patologias que a usam legalmente e para fins medicinais. Isso, junto com a lenta regulamentação de seu cultivo, tornará esta grande nação menos dependente das importações e, assim, será capaz de auto-abastecer seu vasto mercado terapêutico.
Por outro lado, há um grande número de pacientes que expressam como é difícil obter receitas de cannabis medicinal na Alemanha. Isso porque há muitos profissionais de saúde que não acreditam no tratamento com esta planta, além disso infelizmente a cannabis tem má imagem em diferentes partes do mundo. Nessas circunstâncias, a solução para a maioria dos habitantes tem sido os fármacos à base de cannabis, como o Sativex, legal na Alemanha e ao qual nem todos têm acesso devido ao seu alto custo.
O que acontece com o cultivo, posse e uso de cannabis na Alemanha? Quanto à situação legal do cultivo de cannabis na Alemanha, é tão repressiva quanto ao consumo ou posse. Apesar disso, à semelhança do que sucede em outras partes da Europa, devido à elevada procura existente de cannabis para uso adulto e medicinal, desde 2019 têm havido inúmeras licitações para o cultivo de cannabis controlada neste país. Isso parece ter dado bons resultados, pois tudo parece indicar que esses pedidos serão ouvidos.
Ao mesmo tempo, o consumo é ilegal. O país possui a Lei Federal de Entorpecentes que condena o porte de cannabis com penas que podem chegar a 5 anos de privação de liberdade. No entanto, o uso de cannabis na Alemanha não é considerado crime, por isso o quadro jurídico do país europeu favorece e apoia as pessoas que foram pegas com uma quantidade baixa de cannabis para que possam iniciar tratamentos em vez de sofrerem penalidades pesadas.
É importante notar que o acima citado dependerá sempre, é claro, da história da pessoa que foi capturada com cannabis. Da mesma forma, situações como, por exemplo, o envolvimento de terceiros na apreensão, são essenciais para distinguir entre uma sanção, um processo de reabilitação ou um processo penal. No que se refere à posse de cannabis na Alemanha, ela é regulamentada, ou seja, ao transportar uma pequena quantidade de cannabis, a pessoa pode alegar que se trata de seu próprio consumo e que não a comercializará com outras pessoas.
Atualidade 2021:
O governo alemão recomenda descriminalizar o porte de até 6 gramas de cannabis
Daniela Ludwig, Deputada do Parlamento Alemão e responsável pelas questões de droga, manifestou o seu apoio e a favor da posse de até 6 gramas de cannabis para que deixe de ser considerada crime e que, por outro lado, constitua contra-ordenação.
Ludwig estima que as 6 gramas podem ser "justificadas", embora tenha reconhecido que é necessário definir "com cuidado" onde está o limite, "porque funciona como um sinal e tem influência no comportamento do consumo".
É importante referir que, apesar de todas as restrições, de acordo com o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência, quase 30% dos adultos europeus já consumiram cannabis pelo menos uma vez na vida. Esta é uma forte indicação de que a cannabis não está apenas na sociedade, mas a cada dia que passa fica mais forte.
Fonte: CANNABIS WORLD JOURNALS | EDIÇÃO No. 8 | 13 DATA: 25/10/2021.
